Annex

Anexo Capítulo 5: Social (Anexos Anteriores S04, S09, S10 e S11)

1 março 2023

SA-S-SD-23

O presente anexo inclui conteúdo vinculativo adicional relacionado com a implementação dos requisitos do capítulo 5 da Norma relativa à agricultura sustentável: Social.

Este documento inclui:

Protocolo de Remediação (Anexo Anterior S04)
(Relacionados com os requisitos 1.5.1, 1.6.2, 5.1.3, 5.1.4 e 5.8.2)
Metodologia para Mensuração de Remuneração e de Diferenças de Salário Digno (Veja Anexo S09):
(Relacionado com o requisito 5.4)
Referências de Salário Digno por país– Metodologia (Anexo Anterior S10)
(Relacionado com o requisito 5.4)
Processos de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) (Anexo anterior S11)
(Relacionado com o requisito 5.8)

Na Versão 1.1, publicada em 6 de fevereiro de 2023, foram implementadas as seguintes alterações:

PÁGINA	ASSUNTO	O QUE MUDOU?
p. 4	Estabelecendo um Sistema de Remediação	Adicionada a referência ao requisito 1.1.5, que agora detalha as responsabilidades gerais dos comitês e sua composição, parte nos requisitos 1.1.5 (Queixas), 1.5.1 (Gênero) e 1.6.1 (Avaliar e Abordar) agora estão combinados em 5.1.1. Tarefas específicas são mantidas somente em seus respectivos requisitos.
p. 7	Mapas de Trabalho Infantil e Trabalho Forçado	Adicionadas as URLs para os mapas de risco de trabalho infantil e trabalho forçado.
p. 8	Salário Digno	Remoção do requisito 5.3.4 uma vez que foi combinado com 5.3.3.