Annex

Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada (Anexo anterior S14)

15 agosto 2024

SA-S-SD-21

O presente anexo inclui conteúdo vinculativo adicional relacionado com a implementação dos requisitos do capítulo 3 da Norma relativa à agricultura sustentável: Responsabilidade compartilhada.

Este documento inclui:

Responsabilidade partilhada (Anexo anterior S14)
(Relacionados com os requisitos 3.2 e 3.3)

Na Versão 1.3, publicada em 6 de fevereiro de 2023, foram implementadas as seguintes alterações:

SEÇÃO	ASSUNTO	O QUE MUDOU?
2.1	Custos de Produção e renda digna	Parágrafo adicionado sobre as avaliações de renda digna e referências (autosselecionável).
2.3	Prazos	Chá: Esclarecimento quanto a data de implementação de 1º de julho de 2023 adiante sobre os volumes vendidos e resgatados como Certificados Rainforest Alliance a partir de 1º de
2.3	Pagamento de DS/IS para chá	Posteriores esclarecimentos quanto a abordagem de proprietário de marca no contexto de marcas varejistas. O embalador (manufaturador de marca privada) é requerido a se comprometer, confirmar e pagar o DS/IS e inserir os compromissos e pagamentos no sistema de rastreabilidade da RA. As marcas de serviço alimentícios e varejistas são requeridas a incluir o DS/IS em acordos contratuais com seus manufaturadores de marcas privadas (embaladores) e compensá-los pelos pagamentos de DS/IS feitos em seu nome.
2.3	Atualização para Banana e frutas frescas	Remoção da linguagem que requeria que os exportadores incluíssem termos específicos de pagamento em seus contratos com DCs de Produção Agrícola fornecendo produto Certificado Rainforest Alliance.
Requisito 3.2.7	DS Mínimo para Cacau	Atualizado para Euros (ao invés de Dólares Americanos) para refletir as empresas que compram de Detentor de Certificado de Produção Agrícola em países africanos usando XOF ou XAF.