Os consumidores e as empresas estão mais engajados do que nunca na identificação de riscos de violações dos direitos humanos em cadeias de suprimentos globais, incluindo trabalho infantil e trabalho forçado. As empresas estão enfrentando esse desafio por meio da realização de diligências prévias sobre direitos humanos (considere, por exemplo, o relatório de responsabilidade corporativa da JDE). Esses esforços incluem o mapeamento das cadeias de suprimento, a avaliação de riscos, a mitigação de riscos por meio do engajamento com fornecedores, o monitoramento das cadeias de suprimentos e o investimento em prevenção e correção, quando problemas são encontrados.
Padrões rígidos de direitos humanos
O Programa de Certificação da Rainforest Alliance é uma ferramenta importante para ajudar as empresas a dar suporte na implementação de diligências prévias sobre direitos humanos. Em nosso programa, todos os produtores certificados e compradores adotam metas complementares. As famílias dos agricultores desejam que seus filhos estejam em segurança e recebam boa educação. Os trabalhadores agrícolas desejam receber um salário justo e trabalhar em segurança, livres de exploração. Os produtores desejam produzir de forma sustentável, para que possam vender seus produtos por um preço mais elevado. E as empresas desejam o asseguramento de que seus parceiros comerciais respeitam os direitos humanos e seguem leis trabalhistas que diminuem o risco de trabalho infantil e trabalho forçado em suas cadeias de suprimentos. É por isso que nossa Norma de Agricultura Sustentável de 2020 estabelece requisitos rígidos relacionados a direitos humanos.
Além disso, adotamos uma abordagem baseada em riscos para ajudar as empresas a alcançar seus objetivos. Nossa abordagem está alinhada com estruturas internacionais, incluindo as convenções da Organização Internacional do Trabalho, os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e as Diretrizes da OCDE para empresas multinacionais.
Os dados mostram que alguns países e setores apresentam riscos mais elevados de violações de direitos humanos, como trabalho infantil e trabalho forçado. Por isso, customizamos a implementação e a verificação dos requisitos de nossa Norma de acordo com a exposição ao risco de cada fazenda. Isso significa que esperamos que fazendas em locais ou setores de maior risco estejam mais atentas à identificação e abordagem dessas questões. Além disso, os auditores devem prestar atenção adicional à verificação da aplicação das mediadas apropriadas.
Mapeando os riscos
Os mapas de risco do setor de trabalho infantil e trabalho forçado da Rainforest Alliance são um elemento fundamental de nossa abordagem baseada em riscos. Começamos a desenvolver essa metodologia em 2019, em colaboração com a consultoria em direitos humanos Ergon Associates. Criamos esse método com a ampla contribuição de nossas equipes de campo e de especialistas em trabalho infantil e forçado. Os mapas de risco baseiam-se nos principais indicadores de incidência de trabalho infantil e forçado. Esses indicadores são extraídos de índices que, em sua maioria, estão disponíveis publicamente e de pesquisas da própria Rainforest Alliance.
Calculando as pontuações de risco
De forma resumida, calculamos as pontuações de risco de um país com base em:
- Fatores “estruturais” provenientes de dados do país sobre o contexto regulatório e socioeconômico. Utilizamos os índices internacionais do Banco Mundial, das Nações Unidas e de outras fontes internacionalmente reconhecidas. Eles correspondem à 40% da pontuação de risco.
- “Riscos na prática”, um conjunto de indicadores específicos para o setor em análise em cada país. Esses indicadores baseiam-se em relatórios de pesquisa de governos, ONGs, organismos multilaterais, universidades, agências de notícias e nos dados da própria Rainforest Alliance. Eles correspondem à 60% da pontuação de risco.
Apresentamos os níveis de risco por país e commodity, começando por nossos quatro setores principais, que são: café, chá, cacau e banana. É importante observar que a análise por país e commodity baseia-se em dados de nível nacional. Ela indica o nível de risco geral para o país inteiro, não um nível de risco exato para uma fazenda específica. Contudo, uma classificação de baixo risco em um país e setor não significa que não haja casos de trabalho infantil e trabalho forçado. Significa apenas que os riscos estruturais e inerentes são baixos. O diagrama a seguir ilustra como usamos diversas contribuições para definir a pontuação de risco de um país. Descrevemos a metodologia completa no documento Instruções e observações sobre o método.
Classificamos o risco de trabalho infantil e trabalho forçado em cada combinação de país e setor em três níveis: baixo, médio e alto. Esses níveis baseiam-se em uma pontuação numérica de 0 a 10. Pontuações baixas (ou seja, inferiores a 3.3) representam risco baixo. Pontuações médias (entre 3.3 e 6.7) representam risco médio. E pontuações elevadas (superiores a 6.7) representam risco alto. Os cálculos de risco completos podem ser consultados na ficha de dados.
Usando as pontuações de risco para fundamentar ações
Usando os mapas de risco em fazendas
Em países e setores nos quais os mapas de risco indicam risco médio ou alto, os produtores devem tomar medidas adicionais para identificá-los e reduzi-los. Quando os riscos forem identificados por meio da Ferramenta de Análise de Riscos, os produtores devem implementar um monitoramento consistente e aplicar medidas de mitigação sólidas. Algumas medidas de mitigação, por exemplo, estão ajudando a identificar os motivos de crianças não frequentarem a escola ou funcionando em estreita colaboração com fornecedores de mão-de-obra na aplicação de direitos trabalhistas. A Rainforest Alliance fornece instruções aos detentores de certificado sobre como implementar tais processos.
Posteriormente, os requisitos de melhoria obrigatórios serão aplicados no caso de fazendas que atuam em países e setores com risco médio ou alto. Fazendas e grupos que atuam em áreas com esses níveis de risco devem, por exemplo, garantir que todos os trabalhadores e membros do grupo recebam treinamento sobre trabalho infantil e trabalho forçado. Também deverão, de forma ativa, como parte de nosso programa de certificação, estimular a educação de todas as crianças que vivem com os membros do grupo.
Além disso, as Entidades Certificadoras (EC) que realizam as auditorias da Rainforest Alliance devem levar em consideração as pontuações dos mapas de risco. No caso de países e setores que receberam classificação de alto risco, as EC devem tomar medidas adicionais em suas auditorias. Por exemplo, devem realizar mais entrevistas com trabalhadores ou investir mais tempo na auditoria dessas questões.
Usando os mapas de risco em empresas
Mapas de risco são uma ferramenta importante para fundamentar diligências prévias sobre direitos humanos em empresas. O risco alto não significa que as empresas não devem comprar de um determinado país ou setor. Ele é um indicativo de que é necessário implementar medidas ativas para garantir a realização de diligências prévias consistentes nessas áreas. Comprar produtos certificados pela Rainforest Alliance é uma forma pela qual as empresas podem reduzir os riscos.
Sobretudo, os mapas de risco setoriais sobre trabalho infantil e trabalho forçado são parte de nosso sistema de asseguramento aprimorado. Acreditamos que o sistema baseado em risco e os requisitos para auditoria tornarão nosso sistema de certificação mais customizado de acordo com o contexto e, dessa forma, mais eficiente e eficaz.
Agradecemos por seu feedback ou qualquer informação adicional. Você pode enviar sua contribuição pelo e-mail CustomerSuccess@ra.org.
Nota: Este mapa de risco apresenta riscos por país, não por região ou produção individual. Baseia-se, em parte, em dados fornecidos por terceiros e está sujeito à revisão e aprimoramento. O objetivo deste mapa de risco é adaptar ações de mitigação ao contexto de risco e requisitos e atividades de asseguramento de acordo com os níveis de risco. Não foi desenvolvido para indicar a presença ou ausência das questões sinalizadas em determinado país, para tomada de decições sobre aquisições ou qualquer outro objetivo relacionado.
Este documento e seu conteúdo foram licenciados pela Rainforest Alliance conforme as instruções em https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0.
