Responsabilidade Compartilhada: Equilibrando os Valores e Custos de Sustentabilidade entre Produtores e Empresas

O Diferencial de Sustentabilidade é um pagamento monetário adicional mandatório feito para os produtores certificados acima do preço de mercado da commodity. Visa recompensar os produtores e trabalhadores pelos seus esforços na implementação de práticas agrícolas sustentáveis.

Os Investimentos em Sustentabilidade são investimentos em dinheiro ou não-financeiros mandatórios de compradores de produtos Certificados Rainforest Alliance para Detentores de Certificado de Produção Agrícola com o específico propósito de ajudá-los a atingir a conformidade com a Norma de Agricultura Sustentável. Visa ajudar os produtores a atingir e a manter a conformidade com a Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance.

Um prêmio não está claramente relacionado a nenhum recurso para implementação ou uma recompensa monetária adicional ao produtor. Diferente do prêmio, o DS e IS tem uma finalidade de uso muito clara e requisitos estabelecidos na norma.

Atualmente, os pontos de partida dos atuais incentivos diferem por setor. Para cacau e café, temos um prêmio que é pago aos Detentores de Certificado (DCs) de Produção Agrícola, bem como apoio não-financeiro fornecido por primeiros compradores. Para chá e bananas, não existe prêmio Rainforest Alliance que esteja sendo pago. Para bananas, ouvimos de alguns compradores que eles fornecem apoio e investimentos não-financeiros. E no chá, alguns donos de marca que adquirem produtos diretamente de fazendas informaram que fornecem treinamentos e apoio como investimentos agrícolas.

Ao separar essas duas áreas (incentivos monetários e investimentos) a abordagem DS/IS permite o monitoramento do espectro completo dos recursos que os compradores estão fornecendo aos DCs. Além disso, ao focar em planos de investimento criados pelos produtores e no monitoramento desses investimentos, podemos garantir que exista uma transparência completa quanto as necessidades de investimento. Dessa forma, compradores e produtores tem um entendimento comum quanto as prioridades e necessidades.

Por favor veja nossa página com o cronograma da Responsabilidade Compartilhada aqui.

Sim. Compradores de produto certificado devem pagar o Diferencial de Sustentabilidade e os Investimentos em Sustentabilidade. A norma, seus anexos e documentos de orientação relacionados definem, por cultivo, os compradores responsáveis pelo pagamento direto do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade. Esses compradores também devem registrar o percentual de Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade que foram pagos.

A norma, seus anexos e documentos de orientação relacionados definem a quantia de DS a ser pago por cultivo. Onde não houver um mínimo estipulado, a quantia de DS a ser paga pelo comprador é o resultado das negociações entre o Detentor de Certificado de Produção Agrícola e o primeiro comprador considerando a influência das forças de mercado.

A Rainforest Alliance está focada em uma abordagem com base no mercado. Não entendemos como nossa função interferir nas dinâmicas de preço. Como ponto de partida, DS e IS são meios de sinalizar ao mercado que as commodities produzidas sustentavelmente devem ser precificadas separadamente (e acima) da produção convencional.

A partir daí, esperamos que as dinâmicas de oferta e demanda ajudem a estabelecer um ponto de preço apropriado. Enquanto isso, monitoraremos com atenção o impacto do DS e IS. Se não observarmos um impacto adequado, estamos abertos a explorar mecanismos adicionais para recompensar e apoiar os produtores a atingirem melhorias na sustentabilidade.

Onde nenhum nível mínimo for estabelecido, a quantia será acordada diretamente entre os Detentores de Certificado e seus compradores. O princípio deve ser de que o DS é uma quantia extra que o comprador pagará por um produto pois ele é certificado, comparado ao preço que pagaria por um produto de mesma qualidade e origem que é produzido de forma convencional (não-certificado).

O DC de Produção Agrícola elaborará um plano de investimento. O plano de investimento servirá como base de investimento aos compradores. As necessidades de investimento podem ser enquadradas nas seguintes categorias 1) Gestão, 2) Rastreabilidade, 3) Responsabilidade Compartilhada, 4) Produção Agrícola, 5) Social, 6) Meio ambiente, 7) Custos de auditoria, 8) outros (treinamentos, impressões, manutenção do SGI).

Cada Detentor de Certificado prepara um plano de investimento. Isso se refere à gerência do grupo no caso de um Detentor de Certificado de grupo ou à gerência de uma fazenda no caso de um DC de certificação individual.

Não. O que é necessário é a quantidade a ser investida e as fazendas nas quais o DC pede para que o comprador faça esses investimentos.

Sim. Os requisitos de Responsabilidade Compartilhada, isto é Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade, estão incluídos na auditoria regular de certificação, tanto para auditorias de campo como para de cadeia de suprimentos. Dependendo do tipo da auditoria (de produção agrícola ou cadeia de suprimentos), os requisitos aplicáveis estarão incluídos na lista de verificação da auditoria. A Entidade Certificadora verifica a implementação correta, como também os outros requisitos da norma. Assim, para os outros capítulos da norma, deve haver conformidade com os requisitos relevantes sobre Responsabilidade Compartilhada. Se há uma não-conformidade em aberto, a certificação não pode ser concedida.

Não. A Rainforest Alliance não intervirá nas negociações de preço.

Os Detentores de Certificado de Produção Agrícola devem repassar o DS (por completo) aos membros do grupo. Durante a auditoria de um DC de Produção Agrícola, os auditores verificarão se os membros do grupo receberam o DS ao pedir por recibos tanto em nível de gerência como de membro de grupo, e ao realizar entrevistas.  As distintas partes de informação serão trianguladas para validar que a quantia correta de DS foi recebida pelos membros do grupo.

O pagamento do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade é mandatório para compradores de produtos certificados. Se ocorrer de um comprador não cumprir os requisitos de DS/IS relevantes, as Regras gerais de Certificação e Asseguramento se aplicam, e uma não-conformidade é emitida. Se aquela não-conformidade for fechada (por exemplo, o DS for pago de forma retroativa), a certificação pode ser mantida. Se, no entanto, a não-conformidade permanecer aberta, a certificação será removida, e o comprador não terá permissão para vender produto certificado.

Não. A falta de pagamento do DS ou falta de investimentos previamente acordados entre o DC de Produção Agrícola e compradores é uma não-conformidade ao comprador, não para o Detentor de Certificado de Produção Agrícola.

Na lógica de melhoria contínua da Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance, o desempenho não é estático. Uma vez que a sustentabilidade é uma jornada, Detentores de Certificado sempre terão oportunidades de melhorias nos requisitos mandatórios e autosselecionáveis da norma, por exemplo. Os Investimentos em Sustentabilidade podem ser utilizados para atingir a conformidade com os requisitos da norma, enquanto o Diferencial de Sustentabilidade visa recompensar os esforços de uma produção sustentável aos produtores e trabalhadores. Além disso, os custos relacionados com as autoavaliações, inspeções internas e auditorias sempre terão de ser feitos anualmente, como outros custos recorrentes, sempre haverão custos relacionados à certificação.

Dependendo do nível de rastreabilidade, relatórios de cadeias de suprimentos específicas sobre os valores de DS acordados serão disponibilizados de forma agregada aos ACS além do primeiro comprador através de uma plataforma de relatórios em Power BI. Isso permitirá que os ACS embasem seus pagamentos de DS e IS nas informações fornecidas.

Os pagamentos de Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade devem ser registrados na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance. A Rainforest Alliance publicará relatórios agregados sobre Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade por país e setor e fornecerá mais transparência dentro das cadeias de suprimento.

Mecanismos atualmente estabelecidos para fazer investimentos voluntários em programas de apoio à sustentabilidade social e ambiental em nível de fazenda podem ser utilizados para preencher os requisitos de Investimentos em Sustentabilidade. Se esses investimentos forem financiados ou apoiados de forma não-financeira por compradores, eles são aplicáveis como Investimentos em Sustentabilidade e os compradores podem reportá-los como sua contribuição. Se as fazendas fizerem seus próprios investimentos com seus próprios fundos, a fazenda pode reportar o investimento feito, mas os compradores não podem declará-los como investimentos compartilhados. É esperado que os Detentores de Certificado em nível de fazenda e cadeia de suprimentos informem os investimentos realizados para que os programas já implementados não sejam reportados como novos investimentos.

Sim, desde que seja gasto em investimentos necessários para cumprir com os requisitos da Norma 2020 da Rainforest Alliance (veja a pergunta acima).

Se uma organização tem produção agrícola em escopo, ela geralmente será classificada como um Detentor de Certificado de Produção Agrícola. Detentores de Certificado de Produção Agrícola devem cumprir com os requisitos sobre a redistribuição do DS aos membros do seu grupo (3.2.1)/alocação do DS para benefícios aos trabalhadores (3.2.2) e o plano de investimento (3.3.1). No caso em que um DC de Produção Agrícola compre produto certificado de outros DCs de Produção Agrícola (e há uma troca de posse legal envolvida), o DC de produção agrícola se torna um primeiro comprador e deve pagar* o DS e IS aos seus fornecedores, de acordo com os requisitos 3.2.3-3.2.7, 3.3.4-3.3.5, respectivamente.

* em um cultivo no qual o primeiro comprador é o DC CS responsável pelo pagamento do DS/IS.

A inspeção interna deve cobrir todos os requisitos aplicáveis da norma. Portanto, o Sistema de Gestão Interno deve verificar se o plano de investimento cumpre os requisitos da norma, se os investimentos feitos foram documentados de forma precisa e foram gastos em linha com o plano, e se as evidências de pagamentos e os relatórios de investimento foram completados corretamente. Os inspetores internos também verificarão se o DS foi redistribuído de acordo com os requisitos relevantes. A implementação será verificada durante a auditoria externa anual.