A pobreza dos agricultores é um problema persistente no setor do cacau. Nossa Norma de Agricultura Sustentável de 2020 aborda essa questão crítica por vários ângulos, incluindo a introdução do Balanço de Massa com Correspondência de Origem no cacau. O objetivo da correspondência de origem é transferir o investimento em certificação para melhor refletir a demanda física do setor por cacau. Essa mudança ajudará os agricultores dos países nos quais o cacau é comprado a, em última instância, viabilizar produtos de consumo que levam o selo de certificação Rainforest Alliance. O objetivo é avançar em direção a um sistema que também permita às empresas controlar melhor suas cadeias de suprimentos, mitigar os riscos (de cadeia de suprimentos) associados e promover a responsabilidade da empresa.
Nos últimos anos, a indústria de cacau e chocolate viu crescer a demanda por rastreabilidade da cadeia de suprimentos pelos órgãos reguladores nos EUA e na Europa. A futura legislação de diligência prévia na União Europeia só tornará os requisitos de rastreabilidade uma necessidade mais urgente. Isso significa que a rastreabilidade até o nível de origem provavelmente se tornará um requisito para o setor à medida que o ambiente regulatório se intensifica.
Isso também significa que o setor precisa ir além da rastreabilidade do Balanço de Massa. Até agora, o sistema desempenhou um papel significativo em tornar as iniciativas de sustentabilidade escaláveis. Como as empresas não precisam investir na separação do cacau certificado do convencional em nível da fábrica, a originação por Balanço de Massa é uma forma econômica de implementar práticas globais de sustentabilidade, ao mesmo tempo em que oferece às empresas a flexibilidade de que precisam para escalar sua originação certificada. Ao invés disso, esses investimentos podem ir diretamente para os agricultores que mais precisam deles.
No entanto, o balanço de massa também permitiu que os certificados associados à produção de um país fossem alocados às amêndoas de cacau produzidas por agricultores não certificados em diferentes países ao redor do mundo. Dessa forma, esses agricultores não podem se beneficiar da participação na certificação da Rainforest Alliance.
A Correspondência com a Origem pode ajudar a enfrentar os dois desafios. Com a Correspondência com a Origem, mais agricultores se beneficiarão de um mercado certificado pela Rainforest Alliance, e o setor terá uma ferramenta que pode ajudá-los a fortalecer sua conformidade regulatória. Por meio da Correspondência com a Origem, as empresas estão aumentando a oferta de cacau certificado em países produtores onde os volumes certificados antes eram insuficientes para atender à demanda. As empresas estão realizando o trabalho necessário onde ele faltava no passado, o que reflete melhor as intenções dos regulamentos e cria a base para implementar uma rastreabilidade mais rigorosa, caso seja necessária.
Atualmente, a correspondência de origem só está sendo introduzida para o cacau devido à escala e ao alcance global do programa. No momento, não exigimos correspondência de origem para nenhum outro cultivo certificado.
Abordagem em fases da Correspondência com a Origem
A abordagem em fases para implementar o Balanço de massa com Correspondência com a Origem para cacau é a seguinte:
1 de Julho 2021: Fase 1 — Amêndoas, nibs e licor
- Na primeira fase (2021-2023), o Balanço de massa com Correspondência com a Origem é necessário para 100% de cada compra e venda de amêndoas e nibs de cacau certificados e para 80% da primeira venda certificada de licor de cacau em um nível agregado durante um período de 12 meses. Veja os requisitos completos no Anexo, Capítulo 2: Rastreabilidade para mais detalhes.
- As regras do Balanço de massa com Correspondência com a Origem se aplicam a todos os volumes de cacau comercializados com certificação Rainforest Alliance ou UTZ. Isso também se aplica a qualquer cacau que entre na cadeia de suprimentos sob nosso Programa de Certificação de 2020.
- Com o início do reconhecimento Mútuo Total, todos os volumes de cacau agora só são visíveis como cacau da Rainforest Alliance, simplificando o processo administrativo de correspondência de origem.
- Depois de receber perguntas do setor sobre como calcular a receita anual para implementar a correspondência de origem das primeiras vendas certificadas de licor de uma empresa, a Rainforest Alliance permitirá que as empresas escolham entre duas opções:
- Calcular a receita anual conforme indicado no Anexo do Capítulo 2, ou
- Calcular os insumos agregados para todas as vendas certificadas de licor em um período de 12 meses.
Qualquer um dos métodos de cálculo do balanço de massa da Correspondência com a Origem nas primeiras vendas certificadas de licor de cacau de uma empresa será aceitável durante uma auditoria.
- As empresas podem seguir uma abordagem regional de origem para o licor de cacau, em que origens menores dentro de uma região geográfica podem ser substituídas umas pelas outras:
- Região da África Ocidental
Guiné, Libéria, Togo, Serra Leoa e outros países da África (exceto Camarões, Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Madagascar ou países listados na África Central e Oriental). - África Central e Oriental
Congo, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Uganda. - América do Sul
Belize, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Santa Lúcia, Trinidad e Tobago, Venezuela, República Bolivariana de Outras Américas (exceto Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Peru). - Ásia e Oceania
Fiji, Índia, Malásia, Papua Nova Guiné, Filipinas, Ilhas Salomão, Sri Lanka, Tailândia, Vanuatu, Vietnã, Outros países da Ásia e Oceania (exceto Indonésia).
- Região da África Ocidental
Outubro de 1, 2023 Fase 2 — Escopo estendido às exportações de manteiga e pó de origens especificadas
- As regras do Balanço de massa com Correspondência com a Origem se estenderão para abranger as exportações de manteiga de cacau e pó de certas origens, além de amêndoas de cacau, nibs e licor.
- As regras para a fase 2 são as seguintes e serão incluídas na Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance e no Anexo associado ao Capítulo 2:
- Aplica-se a licor de cacau, manteiga e produtos em pó exportados da Costa do Marfim, Gana, Equador, com data de assinatura do contrato de 1º de outubro de 2023 ou posterior.
- Requer 100% de correspondência de origem em vendas fora da origem em caso de exportação da Costa do Marfim, Gana, Equador (inclui licor, manteiga, pó)
- Segue a nova abordagem regional de origem (aplicável a todos os produtos, exceto amêndoas e nibs)
- Em 2024, a Rainforest Alliance conduzirá uma análise dos resultados da auditoria, das tendências de produção e vendas certificadas e de quaisquer outros dados relevantes para determinar se o escopo do Balanço de Massa com Correspondência com a Origem deve ser ampliado ainda mais.
Observação: O Balanço de Massa com Correspondência com a Origem não será exigido para amêndoas de cacau brasileiros ou derivados de cacau até 1º de janeiro de 2026.
Requisitos específicos de cacau na fase 1
Na primeira fase, a correspondência com a origem será exigida nas compras e vendas de amêndoas de cacau e nibs certificados e nas vendas de licor certificadas. A correspondência de origem será necessária para todos os programas da Rainforest Alliance: UTZ, RA atual e nova RA.
Amêndoas e nibs
A origem física de todas as vendas certificadas de amêndoas e nibs de cacau deve ser comparada com a origem administrativa (que é a origem à qual a venda está vinculada em nossa plataforma de rastreabilidade). Consulte os requisitos completos para obter mais detalhes.
Licor
A correspondência de origem para vendas certificadas de licor só é necessária para a primeira venda certificada de licor para outro certificado. As transações individuais não precisam ser combinadas. Em vez disso, as vendas precisam atingir pelo menos 80% em um ano inteiro, com base na (s) receita (s) do licor certificado. Consulte os requisitos completos para obter mais detalhes.
Manteiga, pó e chocolate
Na fase 1 (2021-2023), a correspondência de origem não é necessária para nenhuma venda de manteiga, pó ou chocolate certificados. O escopo será estendido até 2023, conforme descrito acima.
Os requisitos completos do Balanço de Massa com Correspondência com a Origem estão publicados no Anexo Capítulo 2 sobre Rastreabilidade da Norma de Cadeia de Suprimentos da Rainforest Alliance.
Diagramas de atores da cadeia de suprimentos
Visão geral do fluxo comercial: Primeiro comprador
O primeiro comprador é o ator inicial da cadeia de suprimentos que possui legalmente as amêndoas de cacau certificadas, em após o Detentor de Certificado de Produção Agrícola. O primeiro comprador pode então vender essas amêndoas como certificadas em Balanço de Massa com 100% de correspondência de origem na venda.
Visão geral do fluxo comercial: Trader
Um Trader comprará amêndoas ou produtos de cacau certificados ou não certificados de outro ator da cadeia de suprimentos (Fornecedor). O Trader pode então vender essas amêndoas ou produtos como balanço de massa com os corretos créditos de certificação correspondentes .
Visão geral do fluxo comercial: Processador
Um processador comprará amêndoas ou produtos de cacau certificados ou não certificados de outro ator da cadeia de suprimentos (Fornecedor). O Processador então converterá essas compras em outros produtos e os venderá como balança de massa com os corretos créditos de certificação correspondentes.
Visão geral do fluxo comercial: Fabricante da Marca
Uma marca comprará amêndoas certificadas ou não certificadas, produtos de cacau ou produtos finais de outro ator da cadeia de suprimentos (fornecedor). A marca então converterá essas compras em produtos finais e os venderá com certificação em balanço de massa.
Como o chocolate está fora do escopo de correspondência de origem, as marcas e fabricantes de produtos finais precisarão apenas garantir que todas as compras de amêndoas de cacau certificadas com balanço de massa sejam 100% compatíveis com a documentação apropriada.
Visão geral do fluxo comercial: Varejista
Um varejista comprará produtos finais certificados de outro ator da cadeia de suprimentos (fornecedor). O varejista então venderá esses produtos finais com certificação em balanço de massa.
Como o chocolate está fora do escopo da correspondência de origem, os varejistas que vendem produtos finais não precisarão ser auditados em relação as regras de correspondência de origem.
Plataforma de rastreabilidade
- As plataformas de rastreabilidade da Rainforest Alliance 2020 foram ajustadas para permitir a correspondência de origem.
- Toda a rastreabilidade de cacau da UTZ e da Rainforest Alliance agora está disponível no MultiTrace
- Todo o cacau em Balanço de Massa certificado pelo nosso novo Programa de Certificação após julho de 2021 terá uma origem associada aos volumes inseridos no sistema MultiTrace.
- A maioria dos volumes de cacau previamente certificados de acordo com a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance de 2017 ou o programa de certificação UTZ também terá uma origem associada aos volumes.
- Isso permitirá que a cadeia de suprimentos identifique o país de origem dos créditos de Balanço de Massa para uma parcela significativa do cacau certificado.
- Sob o Reconhecimento Mútuo Total, todo o cacau (independentemente de ter sido certificado pela RA 2017, UTZ ou RA 2020) só será visível como cacau “Rainforest Alliance”, simplificando ainda mais o Balanço de Massa com Correspondência com a Origem. Para mais detalhes, consulte Reconhecimento mútuo completo do Cacau em Balanço de Massa.
Balanço de Massa com Correspondência com a Origem e níveis de risco de certificação
O Balanço de Massa com Correspondência com a Origem é um novo elemento do nosso programa de certificação. As empresas que precisam cumprir os requisitos de correspondência de origem precisarão de uma auditoria para verificação desses requisitos. Os níveis de risco podem, portanto, ser aumentados para garantir que a verificação correta esteja em vigor. Essa não é uma auditoria adicional, mas foi incorporada ao processo de auditoria do programa de certificação de 2020. Consulte o Protocolo de Verificação do Auditor para mais detalhes.
Vencimento dos créditos para todo o cacau (2020) Rainforest Alliance SAS, 2017 Rainforest Alliance SAS e UTZ Certified
Ainda não é possível inserir ou mostrar as datas de vencimento de créditos no MultiTrace. Somente quando isso for possível, iniciaremos a contagem regressiva de 2 anos para a expiração de seus créditos de cacau.
Não há necessidade de se preocupar com a expiração de créditos antigos. Nenhum crédito expirará antes do início da contagem regressiva e avisaremos o setor com antecedência suficiente antes que o processo de expiração do crédito seja ativado.